Por que ainda há habitações de interesse social em anúncios no Airbnb – Metro Quadrado

Por Wesley Gonsalves

A companhia disse ao Metro Quadrado que ainda não tirou nenhum anúncio do ar, embora a Prefeitura tenha publicado na semana passada uma lista com os empreendimentos que contam com essas habitações de interesse social -conhecidas pela sigla HIS.

Em dezembro, a empresa havia dito à BBC Brasil que a “exclusão ou bloqueio de anúncios relativos a certos imóveis em sua plataforma, por se tratar de conteúdo de terceiro, devem ser precedidos de ordem judicial ou de ordem executiva amparada em lei”.

Já no início de março, uma representante do Airbnb foi à CPI, e a postura mudou. Ela disse que a plataforma tiraria os anúncios assim que tivesse acesso à lista dos imóveis.

Já agora, dias depois da publicação da lista, a empresa disse ao Metro Quadrado que ainda não recebeu nenhum pedido formal da Prefeitura para retirar os anúncios.

No documento, o município apresentou uma relação de 3.874 empreendimentos, com 507 mil unidades de HIS, construídas com incentivo fiscal, que deveriam atender famílias distribuídas em quatro faixas de renda, com renda familiar entre três e dez salários mínimos.

A lista, no entanto, não identifica quais imóveis estão sendo anunciados irregularmente para locação. A prática é proibida desde 2025, em um decreto municipal aprovado após o início das investigações.

Publicamente, os vereadores que integram a CPI criticaram o documento e a dificuldade de utilizar os dados para uma fiscalização efetiva das irregularidades. 

“Venho insistindo que o documento deve conter as informações básicas: ou seja, o endereço completo, com nome da rua, número do prédio e de cada apartamento. Só assim poderemos identificar as unidades e fiscalizar,” Nabil Bonduki (PT), o vice-presidente da CPI na Câmara, disse ao Metro Quadrado. 

Segundo ele, os documentos enviados são apenas um “compilado de planilhas inconsistentes” e cujos links não estariam funcionando. 

Ainda assim, entre os vereadores, há também uma crítica ao Airbnb de que a plataforma poderia simplesmente pedir a matrícula dos imóveis para checar se a unidade é HIS ou não.

Questionado, o Airbnb disse ter “atuado de forma contínua e colaborativa com a Prefeitura de São Paulo ao longo de toda a CPI.”

A plataforma disse, no entanto, que só removerá os anúncios de HIS a partir da identificação “formal e completa” dos imóveis.

“Até o momento, não foi recebido um pedido de remoção com uma base oficial contendo essas informações por parte da Prefeitura,” disse a empresa.

 “O Airbnb reitera seu apoio à destinação das unidades de habitação social às famílias que precisam delas e continuará colaborando com o cumprimento da política habitacional do município.”

A Prefeitura de São Paulo se limitou a dizer que enviou o documento à Câmara, mas não informou se deve oficialmente indicar os imóveis ao Airbnb.