O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) anunciou que 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) serão destinadas a pessoas em situação de rua ou em trajetória de rua.
A medida foi confirmada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e incluirá acompanhamento e reinserção social das famílias beneficiadas.
Mil moradias no primeiro lote
A expectativa do governo é de que cerca de mil unidades habitacionais sejam entregues à população em situação de rua no primeiro lote. Inicialmente, o programa irá beneficiar 38 municípios, incluindo todas as capitais brasileiras, além de cidades com mais de mil pessoas cadastradas como "sem moradia" no CadÚnico.
Segundo o ministro, as cidades selecionadas terão a obrigação de alocar pelo menos 3% de todas as moradias do MCMV para esse público, com a possibilidade de ultrapassar esse limite.
Critérios de prioridade
A portaria interministerial que regulamenta a destinação de 3% das moradias foi assinada em terça-feira, 22. O texto estabelece critérios de priorização dos beneficiários, que incluem famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, idosos e pessoas com deficiência.
Além disso, o programa prevê a inclusão social das famílias, com atividades como a colocação das crianças na escola e a reintegração delas ao mercado de trabalho.
Impacto econômico do programa
Jader Filho também destacou o peso do MCMV no setor imobiliário, responsável por mais de 50% dos lançamentos imobiliários no Brasil. Com o sucesso do programa, o governo espera superar a meta de 2,5 milhões de unidades habitacionais contratadas, possivelmente alcançando 3 milhões de moradias em um futuro próximo.
Além disso, o ministro afirmou que os recursos para o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estão garantidos, o que permitirá a continuidade das obras essenciais para o desenvolvimento das cidades.
Metas de inclusão
Com a doação das casas e o acompanhamento social, o programa não só oferece uma moradia digna, mas também busca garantir a reintegração plena desses indivíduos à sociedade.
Lista dos municípios beneficiados:
Aracaju (SE)
Belém (PA)
Belo Horizonte (MG)
Boa Vista (RR)
Brasília (DF)
Campinas (SP)
Campo Grande (MS)
Cuiabá (MT)
Curitiba (PR)
Feira de Santana (BA)
Florianópolis (SC)
Fortaleza (CE)
Foz do Iguaçu (PR)
Goiânia (GO)
Guarulhos (SP)
João Pessoa (PB)
Joinville (SC)
Juiz de Fora (MG)
Macapá (AP)
Maceió (AL)
Manaus (AM)
Natal (RN)
Osasco (SP)
Palmas (TO)
Porto Alegre (RS)
Porto Velho (RO)
Recife (PE)
Rio Branco (AC)
Rio de Janeiro (RJ)
Salvador (BA)
Santos (SP)
São José do Rio Preto (SP)
São José dos Campos (SP)
São Luís (MA)
São Paulo (SP)
Teresina (PI)
Uberlândia (MG)
Vitória (ES)
