O Ministério das Cidades pediu R$ 160,5 bilhões em recursos do FGTS para financiamentos nos setores de habitação, saneamento, mobilidade e infraestrutura em 2026, afirmou o ministro Jader Filho ao GLOBO. Esse volume, que foi solicitado ao Conselho Curador do FGTS, representa um aumento de cerca de 5% em relação à verba disponível este ano, de R$ 152 bilhões. O Conselho ainda irá analisar o pedido.
“Não é só o Minha Casa, Minha Vida. Parte disso é para saneamento, mobilidade, obras de infraestrutura na cidade”, disse o ministro, destacando o crescimento da verba, que era de R$ 66 bilhões em 2023.
Do total, a ideia é que R$ 144,5 bilhões sejam destinados à habitação, sobretudo ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o que significa um crescimento de 1,8% em relação aos recursos disponíveis em 2025. No entanto, nos últimos anos, dada à firme demanda por crédito imobiliário, tem sido comum o remanejamento de recursos do fundo para habitação ao longo do ano.
Em julho, por exemplo, foi aprovado um aporte adicional de R$ 10 bilhões para habitação, após os recursos destinados a essa linha praticamente secarem, de acordo com a pasta das Cidades.
A ampliação da política habitacional tem sido uma das principais apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impulsionar sua popularidade, especialmente entre a classe média. Nesta segunda-feira, Lula lançou o programa Reforma Casa Brasil, que facilita crédito para melhoria de moradias.
O programa atenderá famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.
Serão R$ 30 bilhões do Fundo Social, voltados a famílias com renda até R$ 9.600. A Caixa também disponibilizará R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para rendas superiores a esse limite — totalizando R$ 40 bilhões em crédito habitacional. As famílias poderão pegar até R$ 30 mil em empréstimos.
A meta inicial é 1,5 milhão de contratações. Segundo o ministro das Cidades, a Caixa deve iniciar a operação a partir do começo de novembro.
O anúncio do programa de reformas de casa sucede outras novidades na política habitacional do governo Lula 3 este ano. Houve a criação da faixa 4 do MCMV, para atender famílias que ganham entre R$ 8.600 e R$ 12.000. Além disso, o governo anunciou um novo modelo de crédito imobiliário com recursos da poupança (SBPE) que deve injetar cerca de R$ 50 bilhões adicionais no mercado em um ano.
Em paralelo, houve ainda a atualização do teto do imóvel para financiamentos via o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que tem juros limitados a 12%. Sob as novas regras do SBPE, 80% dos empréstimos terá de ser feito no SFH.
