Por Edna Simão e Jéssica Sant'Ana
O governo deve utilizar R$ 20 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para ampliar o funding para contratações de moradias para famílias enquadradas na faixa 3 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), ou seja, com renda bruta até R$ 9,6 mil. Inicialmente, o governo estudava usar R$ 30 bilhões, mas a tendência é que o valor fique próximo de R$ 20 bilhões, segundo apurou o Valor.
O aumento do funding vai permitir que seja atingida a meta de três milhões de moradias contratadas até o fim do governo Lula. Além disso, não impactará as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em um momento em que a ideia é permitir o saque de recursos do fundo para que os trabalhadores reduzam seu endividamento.
A mudança depende, no entanto, de aprovação pelo Congresso Nacional de medida provisória e projeto de lei. A ideia do governo, segundo apurou o Valor, era incluir essa medida dentro do pacote de renegociação de dívidas a pessoas físicas e jurídicas e de crédito ao setor produtivo que está sendo gestado pela equipe econômica e pelo Palácio do Planalto.
Contudo, o anúncio somente do MCMV deve ser antecipado para esta semana, numa tentativa de gerar pauta positiva para o governo Lula. O programa é uma das principais vitrines do petista, em num momento em que as pesquisas eleitorais mostram que o presidente Lula está perdendo vantagem, conforme pesquisa DataFolha.
Segundo fontes ouvidas pelo Valor, a ideia é atender setores que estão demandando atenção do governo como o da construção civil, que sofre com o impacto da taxa básica de juros (Selic) elevada, atualmente em 14,75% ao ano, e com o cenário de incerteza global.
Um técnico a par das discussões reforçou que a medida para o programa habitacional visa garantir o cumprimento das metas do Minha Casa, Minha Vida que foram ampliadas, assim como o financiamento à produção.
No fim de março, o Conselho Curador do FGTS aprovou uma ampliação dos limites das faixas de renda para enquadramento das famílias do MCMV. A faixa 1, que conta com subsídio federal, passou do limite de R$ 2.850 para R$ 3.200, um acréscimo de 12%. Na faixa 2, o teto da renda passou de R$ 4.700 para R$ 5.000, alta de 9%. Na faixa 3, os valores passaram de R$ 8.600 para R$ 9.600, alta de 12%.
Também foi ampliado o limite da faixa 4, criada no ano passada para abarcar a classe média. Essa faixa passou de R$ 12 mil para R$ 13 mil o teto de renda mensal, alta de 8%.
Outra mudança aprovada é sobre o limite de imóvel que pode ser adquirido pelas famílias das faixas 3 e 4. Na faixa 3, passou de R$ 350 mil para R$ 400 mil, alta de 14%. Na faixa 4, subiu de R$ 500 mil para R$ 600 mil, alta de 20%. Não houve mudança nos limites das faixas 1 e 2.
O MCMV foi lançado em 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi utilizado como vitrine eleitoral dos governos petistas. Em 2020, o governo de Jair Bolsonaro substituiu a iniciativa pelo Casa Verde Amarela. Em 2023, com o retorno de Lula ao poder, o programa foi repaginado e voltou a ter o nome original.
