O Ministério das Cidades e a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) firmaram nesta terça-feira (19) um Acordo de Cooperação Técnica para implementar o programa “Se essa rua fosse minha”, que tem como propósito apoiar os municípios brasileiros na requalificação de áreas urbanas degradadas.
A iniciativa busca transformar ruas e espaços públicos em ambientes mais acessíveis, seguros e integrados, funcionando também como uma extensão do Minha Casa, Minha Vida, ao melhorar o entorno de futuros empreendimentos habitacionais.
Com vigência inicial de um ano, o acordo não envolve repasse de recursos, mas estabelece uma colaboração estratégica entre governo federal e setor produtivo para desenvolver soluções urbanísticas sustentáveis.
Entre as medidas previstas estão a oferta de orientações técnicas, modelos de projeto e estímulo a parcerias público-privadas, de modo a facilitar o planejamento e a execução de intervenções pelos municípios.
O programa foi idealizado pela Comissão de Infraestrutura da CBIC e apresentado ao Ministério das Cidades durante o 100º Encontro Nacional da Indústria da Construção, em abril deste ano.
Na ocasião, uma rua cenográfica ilustrou como melhorias em pavimentação, calçadas acessíveis, arborização, iluminação pública, drenagem, saneamento, mobiliário urbano e sinalização podem impactar a vida cotidiana da população.
“Sonho que pode se tornar realidade”
Durante a cerimônia de assinatura, o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a dimensão transformadora do programa:
“Se nós trabalharmos, investirmos e sonharmos juntos, esse projeto pode, em 15 anos, se tornar uma realidade em todo o Brasil. Assim como o Minha Casa, Minha Vida foi um sonho que virou política pública, o Se essa rua fosse minha pode representar um novo recorde de qualidade de vida para o nosso povo. Não é exagero querer que todas as ruas tenham pavimentação, iluminação e saneamento de qualidade. Ainda é um sonho em muitas regiões, mas é para isso que estamos aqui: para transformar a utopia em realidade.”
O ministro afirmou que o governo pretende ampliar a priorização do programa no orçamento e utilizar recursos do FGTS e do PAC para apoiar projetos de infraestrutura urbana. Segundo ele, já há cerca de R$ 1 bilhão disponíveis no FGTS para investimentos que melhorem o saneamento, a pavimentação e a urbanização das cidades.
“As pessoas não moram no Brasil ou nos estados; elas moram nas cidades e, mais ainda, nas suas ruas. Esse projeto traz dignidade ao cidadão e precisa se multiplicar em todo o país”, concluiu.
Suporte técnico para as cidades
O presidente da CBIC, Renato Correia, ressaltou o papel da entidade em oferecer apoio técnico às prefeituras, facilitando a implementação de projetos com eficiência e qualidade.
“A ideia é que a CBIC possa dar suporte para o desenvolvimento de modelos que acelerem a tomada de decisão nas áreas técnicas das prefeituras, garantindo licitações com menor custo, melhor qualidade e a melhor fonte de financiamento. Quem será beneficiado é o cidadão lá na ponta, com infraestrutura de qualidade em arruamento, saneamento, iluminação e drenagem. Esse é o conceito do projeto.”
Com o Acordo de Cooperação Técnica, a expectativa é que o programa desenvolva projetos-piloto em municípios interessados e possa ser expandido para diferentes regiões do país, consolidando-se como uma política pública de fortalecimento da cidadania e de combate às desigualdades urbanas.
